Empresa tributa de IR funcionário com mais de 65 anos, deve ser isento?

Apenas rendimentos provenientes de aposentaria, aplicar-se-á a isenção para pessoa física com 65 anos completos conforme artigo 6º, inciso I da Instrução Normativa RFB 1500/2014; e artigo 35, inciso II, alínea “a” do Decreto 9580/2018.

Rendimentos de trabalho assalariado ou não assalariado são rendimentos tributáveis e aplicar-se-á a tabela progressiva para retenção do imposto de renda na fonte. Se a pessoa física receber 5 rendimentos que não seja de aposentadoria, será considerado rendimento tributável e sujeito à retenção na fonte.

- 17/09/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO