Informamos que a estabilidade da gestante é desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto. O empregador não poderá dispensar a empregada enquanto não terminar a estabilidade, mas não há impedimento no pedido de demissão.

- 30/07/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO