Empresa possui autônomo que emite nota fiscal que incide IR e INSS, saindo na folha e GFIP, está correto esse procedimento?
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Está correto, vez que ainda que emita nota fiscal, continua sendo considerado para fins previdenciários como um contribuinte individual prestando serviços para uma empresa, entendimento que decorre da leitura do artigo 9º, inciso I e artigo 65, inciso II, alínea "b", item 1 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009. |