Funcionário aposentado pode sacar o FGTS do seu novo vínculo, como proceder?

O saque do saldo havido na conta vinculada do contrato de trabalho firmado após a concessão de aposentadoria ocorrerá em razão da aposentadoria, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, ainda que a pedido ou por justa causa, nos termos do Manual de Orientação de Movimentação da Conta Vinculada versão 18.

Em que pese não haver previsão no Manual de Orientação acima referido, entendemos como consultoria que na hipótese de rescisão por acordo também haveria o saque do saldo do FGTS, vez que o saque ocorre porque o empregado está aposentado, no entanto, o aposentado deve confirmar esta informação na Caixa, vez que o Manual é omisso quanto a esta modalidade de rescisão contratual.

- 17/05/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO