Funcionária grávida deseja solicitar demissão, terá direito ao auxílio maternidade, como proceder?

Entende-se que antes do afastamento por licença maternidade, não há impedimento no pedido de demissão da empregada gestante, uma vez que a estabilidade não permite que o empregador realize a dispensa sem justa causa, porém não é vedado o pedido de demissão.

De acordo com o art. 97, parágrafo único do Decreto nº 3.048/99, no caso de desempregada, mas que ainda mantém a qualidade de segurada, terá direito a percepção do salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.

- 13/01/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO