Funcionária com 2º período de férias vencendo, mas deverá sair de licença maternidade em outubro, ainda restam 20 dias de férias, e gostaria de utilizá-los após o retorno da licença, como proceder?

Para evitar a dobra do pagamento das férias, recomendamos que o empregador comunique com pelo menos 30 dias de antecedência antes da empregada entrar em licença-maternidade que irá gozar os 20 dias férias que restam após o transcurso do período de licença-maternidade. Sugerimos que comunique no mais tardar no início de setembro já que possivelmente entrará em licença em outubro.

Se o descanso semanal remunerado desta colaboradora é o domingo, não há como iniciar as férias na sexta-feira, nos termos do artigo 134, § 3º da CLT.

- 15/07/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data

FONTE: Consultoria CENOFISCO