Funcionária iniciou seu gozo de férias e na mesma data entrou em licença maternidade, como proceder?
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Sim, as férias deverão ser suspensas a partir do parto, devendo aí iniciar o salário maternidade por 120 dias. terminado o benefício serão retomadas as férias pelo período restante. A tributação (INSS e FGTS) deverá observar o período de efetivo gozo das férias. Decreto 3048/99, artigo 214 parágrafo 14. |