Empresa que só possui folha de pró-labore e não tem nenhum funcionário, pode contratar estagiária?

Esclarecemos que a parte concedente do estágio deve indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.

Desta forma, se a empresa não tem empregado que o oriente e supervisione não poderá contratar estagiário. Apenas o pró-labore não é possível.

Base Legal - Lei nº11.788/08, art.9.

- 17/06/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO