ANO XXX - São Paulo, 10 de Outubro de 2021 RESCISÃO DA DEMISSÃO POR ACORDO Empresa e funcionário acordaram de efetuar a rescisão por acordo, como proceder para formalizar o aviso prévio? EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FALECEU, COMO PROCEDER PARA EFETUAR A RESCISÃO DO FUNCIONÁRIO, TENDO EM VISTA CONTA JURÍDICA BLOQUEADA? RESCISÃO ANTECIPADA A rescisão antecipada do contrato de aprendizagem gera algum tipo de multa, seja para a empresa ou para o aprendiz? RECEBER QUEBRA DE CAIXA PROPORCIONAL Funcionários que exercem a função de caixa recebem a quebra de caixa, entretanto funcionário que substitui recebe proporcional, ocorrendo a diferença podemos descontar, caso seja dolo, como proceder? FUNCIONÁRIO QUE MORA PERTO DA EMPRESA, TERÁ DIREITO AO VALE-TRANSPORTE? VALOR DA MULTA DE 40% DO FGTS Empresa que realizou a demissão de funcionário em 2020, deve informar na DIRF o valor da multa de 40% do FGTS e inserido no informe de rendimento? VALE-ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADOS Empresa pode diferenciar os valores do vale-alimentação entre funcionários? AGENDA FISCAL® OUTUBRO/ 21 Conheça os vencimentos dos impostos.