ANO XXX - São Paulo, 13 de Agosto de 2021 SÓCIO TEM DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE Sócio que recebe pró-labore tem direito a licença paternidade, quando a empresa adere ao programa empresa cidadã, faz jus aos dias também? HÁ ESTABILIDADE PRÉ OU PÓS APOSENTADORIA NA LEGISLAÇÃO? SE SIM, COMO É A SUA APLICAÇÃO? RESPONSABILIDADE DE RETENÇÃO Empresa recebe nota fiscal que teria que ter retenção de INSS, mas não foi retido, de quem e a responsabilidade da retenção? DIFERENÇA ENTRE OS MÓDULOS DO ESOCIAL Qual a diferença entre o módulo eSocial Simplificado e eSocial Web Geral. Produtor rural pessoa física que possui um funcionário e comercializa leite para cooperativa mensalmente, tem a obrigatoriedade de utilizar qual módulo do eSocial, como proceder? DEMITIDO POR JUSTA CAUSA Quais são os direitos do funcionário demitido por justa causa tem? OBRA DO TOMADOR DO SERVIÇO Na EFD-Reinf, quando um prestador faz um serviço, onde a obra é do tomador, devemos informar na nossa EFD-Reinf a CNO, como proceder? DETENÇÃO DO FUNCIONÁRIO Funcionário que veio a ser preso por ato praticados fora da empresa, porém a empresa não foi intimada e nem recebeu documentos da prática Criminal, como proceder? AGENDA FISCAL® AGOSTO/ 21 Conheça os vencimentos dos impostos.