ANO XXX - São Paulo, 21 de Março de 2021
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- GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE
Funcionária que exerce funções em ambiente insalubre nível médio, em caso de gestação, visto que a empresa não tem como realocá-la para local salubre, poderá receber salário-maternidade antecipada, como proceder?
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FUNCIONÁRIO APOSENTADO SEM AUXÍLIO-DOENÇA
Empresa possui como funcionário um aposentado que está doente e não pode requerer auxílio-doença, como proceder?
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READMISSÃO DE FUNCIONÁRIO
Empresa demitiu funcionário, qual o prazo para readmissão?
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RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
Empregada com redução de carga horaria, necessidade retornar ao horário normal de trabalho, entretanto, informou que está grávida, como proceder?
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EMPRESA QUE SEMPRE PAGOU, POR LIBERALIDADE, COMISSÃO SOBRE VENDAS, PODE SUSPENDER ESSE BENEFÍCIO, COMO PROCEDER?
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SÓCIO QUE É FUNCIONÁRIO
Existe alguma restrição Legal, quanto um funcionário CLT também ser sócio/cotista no mesmo CNPJ?
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EMPRESA PODE MANTER BANCO DE HORAS NO CONTRATO INTERMITENTE, COMO PROCEDER?
- AGENDA FISCAL® MARÇO/ 21
Conheça os vencimentos dos impostos.
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