ANO XXX - São Paulo, 24 de Outubro de 2021 SÓCIO TEM DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE Sócio que recebe pró-labore tem direito a licença paternidade, quando a empresa adere ao programa empresa cidadã, faz jus aos dias também? HÁ ESTABILIDADE PRÉ OU PÓS APOSENTADORIA NA LEGISLAÇÃO? SE SIM, COMO É A SUA APLICAÇÃO? RESPONSABILIDADE DE RETENÇÃO Empresa recebe nota fiscal que teria que ter retenção de INSS, mas não foi retido, de quem e a responsabilidade da retenção? DETENÇÃO DO FUNCIONÁRIO Funcionário que veio a ser preso por ato praticados fora da empresa, porém a empresa não foi intimada e nem recebeu documentos da prática Criminal, como proceder? ANTES O ESTAGIÁRIO TINHA ANOTAÇÕES GERAIS SOBRE O ESTÁGIO NA CTPS FÍSICA. COM A CTPS DIGITAL, ELE DEVERIA VER ALGUMA ANOTAÇÃO NA CTPS DIGITAL? MEI FOI REGISTRADO COMO FUNCIONÁRIO Pessoa física que possui MEI para prestar serviços, poderá ser registrada em empresa, pode perder algum direito? CÁLCULO DE RPA Como é feito o cálculo de RPA entre pessoas físicas? AGENDA FISCAL® OUTUBRO/ 21 Conheça os vencimentos dos impostos.