O produto fabricado é vendido por Representante Comercial PJ, no futuro em caso de rescisão, o Representante poderá requerer vínculo empregatício?

Esclarecemos que para fins trabalhistas, independentemente do tipo de tributação da empresa ou tipo de sociedade, o reconhecimento de vínculo empregatício ocorrerá se houver, principalmente, subordinação na prestação de serviço.

Desta forma, se este representante comercial, por exemplo, tiver subordinação, receber ordens, poderá pleitear o vínculo empregatício.

- 09/08/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO