Empresa terá um diretor não funcionário. Quais seriam os direitos deste diretor sem vínculo, a título de férias, 13º entre outros, deve receber como pró-labore?

Esclarecemos que diretor não empregado é considerado um contribuinte individual, sendo assim, não aplicando a ele a regulamentação de férias e 13º salário, sendo exclusivas de empregado.

O pró-labore caracteriza-se como uma remuneração mensal, fixa e pré-determinada, de sócios, dirigentes, administradores, diretores, ou conselheiros, correspondente à retribuição ao trabalho realizado, ou compensação pela incumbência que lhe foi cometida.

- 23/11/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO