Funcionária que estava com período gestacional de 7 semanas e perde o bebê, terá estabilidade, como proceder?
Funcionária que estava com período gestacional de 7 semanas e perde o bebê, terá estabilidade, como proceder?
|
|
|
Esclarecemos que sendo aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas a partir da data do aborto, devendo retornar às suas atividades após este período e não tendo estabilidade. Base Legal – IN INSS/PRES nº128/2022, art.358, §1º. |
|
|
 |
 © 1996/2022 - Hífen Comunicação Ltda Todos os Direitos Reser |