Jovem aprendiz informou que está grávida e deseja solicitar demissão, como proceder?

Neste caso a empresa deve aceitar o pedido de demissão da jovem aprendiz sem a devida indenização, porém, deve homologar a rescisão contratual no sindicato, uma vez que o artigo 500 da CLT que trouxe esta obrigatoriedade de homologação de pedido de demissão para empregado estável não foi revogada com a reforma trabalhista. A homologação tem por objetivo demostrar que o empregador não está coagindo a empregada gestante a solicitar seu desligamento.

- 16/12/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO