Funcionária aposentada, pode solicitar a suspensão do contrato de funcionária para acompanhar o esposo em tratamento hospitalar, caso apresente o atestado de acompanhante como proceder?

A empregada pode solicitar que a empresa conceda a ela licença não remunerada para acompanhar o esposo no internamento e tratamento de doença grave. Neste caso, o contrato de trabalho ficará suspenso enquanto perdurar a licença sem remuneração.

Não existe previsão legal de abono de falta ao trabalho em razão de apresentação de declaração de acompanhamento do esposo, ainda que seja em razão de internamento e tratamento de doença grave, salvo previsão constante em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. Isto posto, a empresa somente deverá abonar estas faltas se houver previsão em documento coletivo de trabalho pelo tempo determinado neste instrumento.

- 12/05/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO