Há suspensão de contrato de experiência em casos de acidente de trabalho, com afastamento de 49 dias, como proceder?
Há suspensão de contrato de experiência em casos de acidente de trabalho, com afastamento de 49 dias, como proceder?
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Esclarecemos que não há previsão legal expressa específica, porém, a partir do 16º dia de afastamento o contrato de experiência será interrompido e a contagem continuará uma vez que por se tratar de acidente do trabalho a empresa continuará a recolher o FGTS e o empregado terá estabilidade, conforme Súmula nº378, III do TST. |
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