Em caso de férias proporcionais em rescisão, onde houve faltas injustificadas no período, existe alguma tabela para base de cálculo?

Com base no art. 130 da CLT, segue tabela prática para determinar quais os dias de direito a férias a que o empregado faz jus, se tiver um período aquisitivo de férias inferior a um ano.

Proporcionalidade de Férias	30 Dias (até 5 Faltas Injustificadas)	24 Dias (de 6 a 14 Faltas Injustificadas)	18 Dias (de 15 a 23 Faltas Injustificadas)	12 Dias (de 24 a 32 Faltas Injustificadas)
1/12	2,5 dias	2 dias ou 1	1,5 dia	1 dia
2/12	5 dias	4 dias	3 dias	2 dias
3/12	7,5 dias	6 dias	4,5 dias	3 dias
4/12	10 dias	8 dias	6 dias	4 dias
5/12	12,5 dias	10 dias	7,5 dias	5 dias
6/12	15 dias	12 dias	9 dias	6 dias
7/12	17,5 dias	14 dias	10,5 dias	7 dias
8/12	20 dias	16 dias	12 dias	8 dias
9/12	22,5 dias	18 dias	13,5 dias	9 dias
10/12	25 dias	20 dias	15 dias	10 dias
11/12	27,5 dias	22 dias	16,5 dias	11 dias
12/12	30 dias	24 dias	18 dias	12 dias

-22/07/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO