Funcionário solicitou demissão em função da carga horária, podemos diminuir a carga horária e reduzir o salário, como proceder?
Funcionário solicitou demissão em função da carga horária, podemos diminuir a carga horária e reduzir o salário, como proceder?
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Conforme art.7, VI da CF a redução salarial é vedada salvo previsão em con-venção ou acordo coletivo de trabalho. Desta forma, se o sindicato autorizar a redução salarial não haverá impedimento. |
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