Empresa pretende nomear funcionário para ocupar cargo na administração, inclusive no contato social, temos que efetuar a baixa como funcionário, como proceder?

Esclarecemos que a legislação trabalhista e previdenciária é omissa neste sentido, mas entende-se que neste caso a rescisão contratual na qualidade de empregado deverá ser feita para posterior inclusão em contrato social.

Neste caso, este administrador não sócio será considerado um contribuinte individual.

Não tem uma nomenclatura específica para a sua remuneração, mas não se orienta pró-labore por esta ser de sócios, diretores. Orientamos que dê o nome de remuneração.

- 25/11/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO