Funcionário apresentou atestado superior a 15 dias durante as férias e necessita ser encaminhado para o INSS, como proceder?
Funcionário apresentou atestado superior a 15 dias durante as férias e necessita ser encaminhado para o INSS, como proceder?
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A contagem dos 15 dias iniciais de afastamento por doença, mediante atesto médico, vai se iniciar no término das férias (a partir do primeiro dia de retorno). As férias não sofrem qualquer alteração por conta da doença/atestado. O trabalhador deverá apresentar um atestado médico válido e atual. IN 77/2015, art. 303 parágrafo 2º. |
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