Informamos que a legislação trabalhista não tem previsão para estabilidade provisória no retorno das férias. Desse modo, se a CCT da categoria não tem cláusula nesse sentido, não há impedimento legal de demitir o empregado que volta das férias.

- 13/01/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO