O funcionário pediu demissão e não quer efetuar o ASO demissional, como proceder como e eSocial?

Esclarecemos que o eSocial é omisso neste sentido, mas entende-se que nes-te caso a empresa faz a rescisão, mas não envia o evento S-2220 pela falta de realização do ASO.

Contudo, orientamos que a empresa mande telegrama com aviso de recebi-mento ao empregado com data, local e horário para realização do exame médi-co demissional, pois caso seja questionada pela fiscalização terá meios de comprovar que marcou o exame médico demissional e comunicou ao empre-gado sendo que ele não compareceu na data, local e horário marcado.

- 28/04/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO