Empresa que possui ambiente insalubre de grau médio, como fica a situação das funcionárias estão gravidas, como proceder?

Quando não é possível que a gestante exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento, isto posto deve mantê-la afastada das suas atividades.

Neste caso o empregador efetua o pagamento como salário-maternidade e deduz o valor das contribuições previdenciárias devidas pela empresa.

O empregador deve enquadrá-la na hipótese do artigo 394-A, § 3º da CLT.

- 15/03/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO