Empresa efetua o pagamento de bônus a seus funcionários, no entanto um deles, cuja função é motorista, suspeitamos de falta de empenho, podemos suspender o bônus, como proceder?

Esclarecemos que a legislação trabalhista não trata de bônus, sendo este pago por mera liberalidade do empregador ou cláusula em convenção coletiva.

Entende-se que desde que a regra para tal pagamento seja clara, não haverá qualquer problema em excluir este empregado.

Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Se este bônus é dado por desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, sem qualquer vinculação com metas, sem qualquer ajuste com os empregados, será prêmio, e prêmio a empresa paga em quem quiser.

Outrossim, a isonomia é apenas para salário.

Base Legal – Art.457, §4º da CLT.

- 10/12/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO