Funcionaria entrou em trabalho de parto antes do previsto e nos entregou apenas a certidão de nascimento, podemos receber como documento para afastamento?
Funcionaria entrou em trabalho de parto antes do previsto e nos entregou apenas a certidão de nascimento, podemos receber como documento para afastamento?
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O nascimento da criança devidamente comprovado por certidão de nascimento constituí documento válido para a licença maternidade de 120 dias. No caso o inicio do benefício será a data do nascimento da criança. IN INSS 128/2022, artigo 357. |
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