ANO XXX - São Paulo, 17 de Outubro de 2022 PEDIDO DE DEMISSÃO Empresa um dia antes do início das férias coletivas recebeu da funcionária pedido de demissão, com cumprimento do aviso, como proceder? PRÊMIO POR DESEMPENHO Funcionário na função de vendedor já recebe comissões, sendo essa verba incorporada ao salário e pago reflexos, recolhido imposto, para implantação de prêmio por desempenho superior, quais os cuidados? CONTRIBUINDO PELO TETO DE INSS Funcionários contribuintes pelo teto de INSS, serão obrigados a contribuir pela empresa que participam do quadro societário de uma Microempresa, como proceder? APRESENTOU ATESTADO PARA IR EM FESTA Funcionária apresenta atestado médico para afastamento, após ter pedido folga em dia de trabalho em escala, não sendo concedido, sendo postado fotos em rede social em uma festa, podemos descontar mesmo tendo o atestado? COMPENSAÇÃO DE HORAS No recesso do fim de ano de 15 dia entre, Natal e Ano Novo, pode ser feito a compensação de horas dos funcionários no período até dezembro, como proceder? CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Na contratação de estagiário, quais são as obrigações da empresa em relação as leis trabalhistas, deve recolher o FGTS, férias, 13º, qual o prazo de contratação? VALE ALIMENTAÇÃO EM DINHEIRO Empresa inscrita no PAT pode pagar o vale alimentação em dinheiro, previsto em acordo coletivo de trabalho, terá reflexo em tributos INSS, FGTS e verbas rescisórias? AGENDA FISCAL® OUTUBRO/ 22 Conheça os vencimentos dos impostos.