Esclareceremos que rescisão somente é feita para empregados, desta forma, considerando que se trata de um contribuinte individual (sócio) não há que se falar em rescisão, basta fazer alteração no contrato social informando que a não retirada de pró-labore.

- 03/05/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO