Nota fiscal de produtor rural para efeitos da retenção dos tributos federais (INSS / SENER / GILRAT) devem ser lançados no ESOCIAL ou no REINF?

Considerando se tratar de nota fiscal de comercialização de produção rural e sendo a comercialização de entre pessoas físicas, o produtor rural pessoa física que vendeu a produção deverá prestar as informações desta comercialização no evento S-1260 do eSocial.

No caso da comercialização de produtor rural pessoa física com pessoa jurídica, o adquirente (pessoa jurídica) fará a informação desta aquisição no evento R-2055 da EFD-Reinf.

Quando a comercialização da produção rural ocorrer entre produtor rural pessoa jurídica com adquirente pessoa jurídica, o vendedor da produção rural prestará a informação no evento R-2050 da EFD-Reinf.

- 16/12/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO