Funcionária voltou de licença maternidade, em seguida entrou em férias. Agora ela quer ser mandada demitida e não quer cumprir o aviso, como proceder?

Esclarecemos que se a empresa fizer a dispensa sem justa causa e a empregada se recusar a cumprir o aviso prévio, o período será lançado como falta injustificada, dia a dia.

Em caso de pedido de demissão, é obrigação da empregada cumprir o aviso prévio, o não cumprimento autoriza a empresa a descontar o respectivo período, conforme art.487, §2º da CLT.

- 07/07/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO