Funcionário prestes a se aposentar terá estabilidade, pode ser demitido?

Esclarecemos que a legislação trabalhista não dá estabilidade para empregado em vias de se aposentar, desta forma, a rescisão pode ser feita normalmente.

Contudo, deverá ser verificado junto ao sindicato se na convenção coletiva não há cláusula concedendo estabilidade aos empregados em via de se aposentar e, neste caso, somente a própria convenção coletiva poderá autorizar a rescisão contratual mediante pagamento de indenização deste período.

- 01/02/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO