Funcionário estagiário com contrato vencendo, pode ser contratado por expe-riência na empresa?

Se for na mesma função não é possível realizar o contrato de experiência com este ex-estagiário. No entanto, se a função é diferente daquela desenvolvida como estagiário, será possível a contratação deste empregado em contrato de experiência.

Segue jurisprudência sobre o tema:

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. OPERADOR DE TELEMARKETING. INVA-LIDADE. Situação em que o reclamante já fora testado na mesma função em período anterior, através de contrato de estágio. Assim, já houve a experiência e a nova contratação é tida como contrato a prazo indeterminado. (TRT 4ª Re-gião, Processo 0110900-72.2009.5.04.0010 (RO), Data: 18/11/2010, Órgão Jul-gador: 9a. Turma, Redator: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO, Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre).

- 06/05/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO