Empresa que não tenha o número de funcionários treinados da Brigada de emergência e CIPA, qual penalidade pode sofrer?

Esclarecemos que as penalidades em razão de infração de cumprimento das Normas Regulamentadoras são as expostas na NR 28 e dependerá do número de empregados que a empresa tem.

Em relação a brigada de emergência não há legislação trabalhista que trate, apenas a NR 23 que trata de brigada de incêndio e não de emergência.

- 28/02/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO