Funcionário demitido no término do contrato de experiência, deve efetuar o exame demissional e enviar ao eSocial?

Esclarecemos que o exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.

Portando se o último exame clínico ocupacional estiver na validade, estará dispensado de realizar o demissional.

Base Legal – NR 7, item 7.5.11.

- 21/01/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO