Empresa promoveu concurso onde o funcionário que mais economiza-se água, receberia um valor em dinheiro, qual a forma legal de pagar, como proceder?
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A legislação é omissa neste sentido, mas entende-se tratar de uma gratificação, pois foi estipulada uma meta, regra. Assim, esta gratificação será considerada salário e sujeita a incidência de INSS e FGTS. |