A Empresa fornece refeição para os funcionários, mas não está vinculado ao PAT, sempre fizemos o desconto todo mês referente a refeição, como proceder?

Informamos que se a empresa concede alimentação aos empregados sem o cadastro no PAT, ainda que conceda refeição na empresa ou vale-refeição ou vale-alimentação, será considerado salário in natura.

O manual de orientações do eSocial apenas determina como proceder com as informações dentro do sistema e as rubricas a serem informadas, pois o eSocial não altera as regras de legislação.

- 28/09/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO