Funcionária gestante que trabalha em ambiente insalubre, deve ser afastada durante o período de lactação, como proceder?
Funcionária gestante que trabalha em ambiente insalubre, deve ser afastada durante o período de lactação, como proceder?
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Esclarecemos que a legislação apenas estabelece que o afastamento deve ocorrer “durante o período de lactação”, não estabelecendo período limite. Contudo, entendemos que estaria limitado ao 6º mês do bebê por analogia ao art.396 da CLT. |
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