Produtor rural pessoa fisica é optante pelo pagamento de funrural pela folha, como será emitida a guia do SENAR?

Considerando se tratar de produtor rural pessoa física optante pela folha de pagamento que comercializa sua produção com pessoa jurídica, informamos que o adquirente deverá prestar informação desta aquisição no evento R-2055 da EFD-Reinf conforme manual de orientação da EFD-Reinf e esse recolhimento, exclusivamente do SENAR, deve ser feito através de uma Guia da Previdência Social (GPS) avulsa, no código 2615 (Comercialização da Produção Rural - CNPJ- Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SENAR)).

Quando da comercialização com pessoa física será recolhida a GPS no código 2712, devendo o produtor prestar informações no eSocial.

Base Legal - ADE CODAC nº 01, de 28 de janeiro de 2019.

- 19/08/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO