Pagamento de gratificação tem restrição em ser 2x ao ano?
Não, a gratificação é salário conforme art.457, §1º da CLT, desta forma, independentemente da quantidade de vezes concedida terá incidência de INSS e FGTS.
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21/10/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO