Funcionário encontrou há 20 dias, 2 colegas funcionários em ato libidinosos, durante o horário de almoço, nas dependências da empresa. Podemos demitir por justa causa, com apenas uma testemunha, como proceder?

A aplicação da demissão por justa causa, requer o imediatismo, ou seja, que a pena seja aplicada em seguida do ato, para que não seja interpretado como perdão tácito, além de prova suficiente para a manutenção da justa causa.

No caso presente, além de ter se passados mais de 20 dias do ocorrido, pelo que consta na consulta tem apenas uma testemunha, sem qualquer prova concreta para que o empregador possa manter a demissão por justa causa, caso os trabalhadores entrem com reclamatória trabalhista para reverter a rescisão.

Isso posto, por sermos consultoria preventiva, e para evitar que o empregador sofra uma ação de indenização por danos morais devido à ausência de prova, o correto seria demitir os trabalhadores sem justa causa.

- 30/12/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO