Na compra da matéria prima adquirido de produtor rural pessoa física é emitido a nota fiscal de entrada, deve reter a contribuição do Funrural de 1,5%?

Empresa que faz a compra de produto rural proveniente de produtor rural pessoa física deverá reter na fonte 1,5% ( salvo se o mesmo declarar por escrito ter feito opção pela tributação sobre folha de pagamento, quando a retenção será de apenas 0,2% sobre a NF destinado ao o SENAR ) fazer o recolhimento e informação no EFDREINF. Não haverá retenção apenas nos casos de isenção previstos na Lei 13.606/18, artigo 14.

- 27/09/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO