Funcionária no retorno da licença maternidade pode ser demitida, qual o tempo de estabilidade?
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Esclarecemos que a estabilidade da empregada gestante é desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Assim, quando o bebê completar 5 meses a rescisão por parte do empregador pode ser feita.

- 07/03/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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