Considerando que a prestação de serviço se dá a um equiparado a empresa, o próprio prestador do serviço é quem recolherá a sua contribuição previdenciária. Base Legal – Art.65, II, “a” e §1º e art.76 da IN RFB nº971/09.

- 14/03/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO