Profissional autônomo deseja contratar um estagiário, é permitido, terá que abrir um CAEPF para o cadastro do estagiário no eSocial?

Considerando que este profissional autônomo não tenha nenhum empregado registrado, não poderá contratar estagiário uma vez que o art.9 da Lei º11.788/08 determina que o empregador deve indicar funcionário de seu qua-dro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhe-cimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.

- 13/05/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO