Empresa possui funcionários PCD no número exato da cota, entretanto temos o afastamento de um com atestado com termo indefinido, como proceder?
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O PCD mesmo afastado por doença, contará para a cota, estando excluído somente no caso de vir a aposentar-se por invalidez, com base no § 4º do arti-go 86 da IN MTP nº 2/2022. |