Estagiária tem direito a licença maternidade de 120 dias com o nascimento do filho, como proceder?

Esclarecemos que estagiária não é empregada, não tem vínculo empregatício, desta forma, não há que se falar em estabilidade em razão da gravidez, pagamento de salário maternidade por parte da empresa ou qualquer dedução no valor do pagamento do INSS.

Caso esta estagiária contribua para a Previdência Social como segurada facultativa, e tenha ao menos 10 contribuições mensais de carência, terá direito ao salário maternidade de 120 dias, porém, pago pela própria Previdência Social.

- 15/03/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO