Empresa pretende contratar funcionária que recebe pensão por morte do esposo, neste caso perde o direito da pensão por morte?
Empresa pretende contratar funcionária que recebe pensão por morte do esposo, neste caso perde o direito da pensão por morte?
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Esclarecemos que o vínculo empregatício não gera a perda da pensão por morte. Base Legal – Decreto nº3.048/99, art.114. |
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