Esclarecemos que não há previsão legal expressa, porém, entende-se que em se tratando de estagiário maior de idade e desde que sejam observadas as normas de saúde e segurança do trabalho, não haverá impedimento.

- 17/05/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO