Esclarecemos que para a concessão da pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas para ter direito é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador mantinha a qualidade de segurado. Base Legal – Lei nº8.213/91, art.26.

- 17/11/2021 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:Consultoria CENOFISCO